Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Mais segurança no réveillon

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia